PREFEITURA DE RIACHINHO MG

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI), LEI N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.

Para consultar as publicações dos atos institucionais clique em um dos MENUS abaixo ou faça uma pesquisa utilizando os filtros definindo a data, o ano, categoria ou subcategoria e/ou o título do documento ou publicação que deseja encontrar na barra de pesquisa. Para verificar o anexo publicado clique no ícone “+” e será exibido os arquivos. Navegando pelos MENUS DE CATEGORIAS, você terá opção de escolher e clicar no “ANO” que deseja pesquisar para que seja exibida as publicações específicas daquele período. Abaixo você também encontra os 10 (dez) últimos atos publicados.







ID Ano Mês Título Categoria - Subcategoria Publicação Anexo
1 2026 10 LEI N°780 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022- PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR LEGISLAÇÃO - 10/10/2026
2 2026 07 PORTARIA N° 134 DE 25 DE JULHO DE 2026- NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO PORTARIAS - 25/07/2026
3 2026 06 LEI N° 868 DE 30 DE JUNHO DE 2026- AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO LEGISLAÇÃO - 30/06/2026
4 2026 06 LEI N°869 DE 30 DE JUNHO DE 2026-MODIIFICAR VENCIMENTO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE SERVIÇOS LEGISLAÇÃO - 30/06/2026
5 2026 06 LEI N°870 DE 30 DE JUNHO DE 2026- CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO LEGISLAÇÃO - 30/06/2026
6 2026 06 LEI N°871 DE 30 DE JUNHO DE 2026- ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LEGISLAÇÃO - 30/06/2026
7 2026 06 PORTARIA N° 134 DE 25 DE JUNHO DE 2026- DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RIACHINHO-MG PORTARIAS - 25/06/2026
8 2026 06 PORTARIA N° 133 DE 25 DE JUNHO 2026- AFASTAMENTO CAUTELAR PORTARIAS - 25/06/2026
9 2026 06 PORTARIA N° 132 DE 22 DE JUNHO DE 2026- PROCESSO ADMINISTRATIVO PORTARIAS - 22/06/2026
10 2026 06 PORTARIA N° 127 DE 16 DE JUNHO DE 2026- NULIDADE DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO N° 06/2025 PORTARIAS - 16/06/2026
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