PREFEITURA DE RIACHINHO MG






ID Ano Mês Título Categoria - Subcategoria Publicação Anexo
1 2025 10 DECRETO N° 352 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025- ETAPA MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECRETO - 01/10/2025
2 2025 09 DECRETO N° 350 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025- PONTO FACULTATIVO DECRETO - 02/09/2025
3 2025 09 DECRETO N° 349 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025- LOTEAMENTO SENHORA DAS ARARAS DECRETO - 02/09/2025
4 2025 08 DECRETO N° 344 DE 13 DE AGOSTO DE 2025- SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS AFETADAS POR ESTIAGEM DECRETO - 13/08/2025
5 2025 08 DECRETO N° 343 DE 11 DE AGOSTO DE 2025- PLANO DE CONTINGENCIAMENTODE DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DECRETO - 11/08/2025
6 2025 07 DECRETO N° 337 DE 18 DE JULHO DE 2025- DIRETOR ESCOLAR DECRETO - 18/07/2025
7 2025 07 DECRETO N° 338 DE 11 DE JULHO DE 2025- SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA HIDRICA DECRETO - 11/07/2025
8 2025 05 DECRETO N°329 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2025- AUTORIZA O PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA COMUNIDADE AGROVILA DECRETO - 16/05/2025
9 2025 05 DECRETO N° 328 DE 15 DE MAIO DE 2025- REVOGA DECRETO N° 037 DE 03 DE JULHO DE 2017 DECRETO - 15/05/2025
10 2025 04 DECRETO N° 324 DE 28 DE ABRIL DE 2025- PONTO FACULTATIVO DECRETO - 28/04/2025
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